Por: Clícia Marinho
Foi realizada na Câmara Municipal de Eunápolis na noite desta quinta-feira, 10, 
palestra sobre Balcão da Justiça e Cidadania ministrada pela juíza Patrícia Cerqueira, Assessora da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. O evento contou com as presenças dos juízes Otaviano Andrade Sobrinho, Wilson Nunes da Silva, prefeito Robério Oliveira, a vice-prefeita Maria Menezes, a Procuradora Geral do Município, Priscila Barbalho, advogados, administradores de bairros, sociedade civil organizada e vereadores.
Patrícia Cerqueira abriu a palestra frisando a democratização da justiça e que a instalação do Projeto é uma forma de desafogar o juizado de pequenas causas. O Balcão vem para oferecer um serviço simplificado e de qualidade aos cidadãos e aos setores mais carentes, proporcionando soluções pacíficas para as causas. Destacou que os maiores conflitos registrados no Poder Judiciário são os de família, que vão desde a separação ao descumprimento do pagamento de pensão alimentícia. Nesses casos é de grande importância a mediação e conciliação, serviço do Balcão, e que evita que processos simples se arrastem.
O Balcão presta serviços gratuitos e funciona com a participação de estagiários do curso de Direito, que serão supervisionados por advogados, e com agentes
comunitários, sobretudo, na divulgação do Projeto. Vale ressaltar, que administradores de bairros e ONGs, também podem contribuir para o fortalecimento da consciência cidadã.
O prefeito Robério Oliveira considerou a implantação do Balcão um avanço para município. Declarou também que irá procurar estender a unidade a bairros mais carentes que ficam distante da unidade sede, e trouxe uma novidade, o SAJ – Serviço de Assistência Judiciária – que aguarda aprovação da Câmara Municipal, que também prestará serviço gratuito jurídico a comunidade. Em Eunápolis a 28ª unidade será inaugurada nesta sexta-feira, 11, às 17hs na Rua Joana Angélica.
