Prefeitura de Itagimirim informa a comunidade sobre suas ações

Por: NossaCara.com
30/07/2009 - 21:19:48

BOLETIM INFORMATIVO

Os compromissos do prefeito Rielson Santos Lima, assumidos durante sua trajetória rumo à Prefeitura do município, junto à população de Itagimirim, não foram e jamais serão esquecidos ou deixados de serem cumpridos. Um desses compromissos que o prefeito vem cumprindo à risca é a pontualidade no pagamento dos servidores públicos municipal. Fato nunca presenciado em governos anteriores.

Até o momento os servidores receberam seus pagamentos rigorosamente em dia, mesmo com as constantes e acentuadas quedas nos recursos oriundos dos governos Federais e Estaduais, como FPM (Fundo de Participação dos Municípios), IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que juntos refletiram em redução em mais de 40 (QUARENTA) por cento. Em contra partida o salário sofreu aumento causando um grande desequilíbrio nas finanças da Prefeitura.

Por sua vez, o fornecedor da Prefeitura, seja de serviços ou de produtos, não tem tido motivos para reclamações. Na medida do possível, sem que qualquer ação venha interferir no pagamento aos servidores, os fornecedores em geral têm mantido uma boa relação comercial com a Prefeitura. A inadimplência é mínima; dentro do aceitável, o que tem mantido a credibilidade da Prefeitura junto ao comércio local e regional.

O repasse do duodécimo a que a Câmara de Vereadores têm direito, tem chegado em data certa aos cofres do Legislativo; nossos vereadores não têm do que reclamar. Porém, chegamos a um momento de extrema cautela. As compras estão suspensas por tempo indeterminado, com exceção daquilo considerado essencial, dentre esses estão os medicamentos, alimentos e material de expediente. É tempo de economizar, mesmo que para isso seja necessário adotar medidas não tão desejadas pelo prefeito municipal, como redução no quadro de servidores; é ‘cortar na própria carne’.

Sabedor do alto índice de desemprego que assola todo o país, e em especial à essa micro-região, que sentiu profundamente as demissões em massa promovidas pelas terceirizadas da Veracel Celulose, com a crise mundial amplamente divulgada pelos meios de comunicação, deixando centenas ou milhares de pais e mães de famílias desempregados, o prefeito Rielson Lima tem tentado de todas as maneiras possíveis escapar dos efeitos malignos da tal crise, evitando, até a presente data efetuar demissões na Prefeitura.

A folha de pagamento da Prefeitura, não pode ultrapassar o índice estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de pouco mais de 50 % do que é arrecadado pela Prefeitura, sob pena de o gestor público responder junto ao Ministério Público Estadual por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Na atualidade, com aumento do salário no primeiro trimestre do ano e a queda das receitas, o valor da folha corre o risco de ultrapassar o teto máximo aceitável pela LRF.

É esperado para o próximo mês de agosto, tendo por base projetos de lei de alguns deputados federais, que o presidente da República promova uma reparação aos municípios brasileiros, especialmente aos mais pobres, como Itagimirim, corrigindo as perdas, ao menos em parte, sofridas por esses municípios que têm nos recursos federais e estaduais, sua única forma de sobrevivência. Se assim acontecer, demos graças a Deus! Pois no momento não se dispõe de outra fórmula para manter a Prefeitura funcionando, se não iniciar uma série de demissões e cortes em setores não tão estratégicos.

Vamos torcer e se possível até orar para que nossos representantes lá da capital do país, consigam junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem se mostrado tão sensível ao sofrimento dos mais carentes, uma medida de emergência para, se não por fim, pelo menos diminuir o sofrimento das populações de municípios de pequeno porte.

Ascom – Prefeitura de Itagimirim

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