
Nos dias 29 e 30 de julho de 2009, na UNEB- Universidade Estadual da Bahia,
Campus Eunápolis, acontecerá a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo a solenidade de abertura no dia 29/07/09, às 18h30min e no dia 30/07/2009, das 8h às 18h, palestras, debates e deliberações.
O Tema Geral da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Eunápolis tem como Tema Geral: “CONSTRUINDO DIRETRIZES DA POLÍTICA DECENAL”.
Esta Conferência, atendendo as instruções do CONANDA –Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem o desafio de elaborar propostas de diretrizes da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente que deverão, posteriormente, balizar a elaboração de um Plano Decenal da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A formulação de uma Política Nacional é um passo importante para consolidar a perspectiva de integralidade, somando as iniciativas em torno da elaboração de políticas temáticas. Por outro lado, trata-se de avançar no sentido de uma política de Estado em um horizonte decenal, e não apenas de governos e em prazos reduzidos.
E é neste sentido que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis se unem, para serem parte deste processo tão prioritário e importante, para criança e adolescentes de nosso país.
Será presidida pelo Sr. Antonio Domingos Pereira Reis, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e contará a presença do Prefeito Robério Oliveira, Secretária de Assistência Social e Vice-Prefeita, Sra. Maria Menezes, Promotor de Justiça, Juiz da Infância e Juventude, Vereadores, adolescentes das escolas municipais, estaduais e da rede privada, enfim todos os segmentos da sociedade.
Para o Presidente do Conselho, Sr Antonio Reis, este é o momento para que em conjunto todos façam uma reflexão, sociedade civil e governo, para contribuir, qualificar as discussões, reconhecer e encaminhar propostas para a Conferência Territorial, depois para a Estadual, pautada legitimamente nas deliberações baseadas nas necessidades e realidades, que independente as especificações de cada município brasileiro, não diferem muito da realidade nacional.
P/ Evandro Lima
Willy Hafner
Secom