Ao povo de Eunápolis
Esclarecemos à população eunapolitana que mais uma vez excelentíssimo Sr. Promotor público Dinalmari Mendonça divulgou para a imprensa uma ação do ministério público contra a nossa administração antes que fosse dada entrada na vara da fazenda pública da comarca de Eunápolis, como fez com as outras dezenas de ações que ingressou contra nós no primeiro mandato.
Logo depois que ganhamos as eleições nas urnas em 2004, o promotor Dinalmari ingressou com diversas ações tentando impedir que assumíssemos o cargo de prefeito, fato que resultou na insegurança jurídica vivida pela população, durante quase todo o mandato anterior, uma vez que a disputa judicial impediu que tivéssemos tranquilidade para governar, causando grande transtorno para o município.
Queremos observar que o referido promotor de justiça está designado para atuar nas varas do crime, cíveis e na da fazenda pública, embora ocupe a maior parte do seu tempo em denunciar e perseguir o prefeito de Eunápolis. É público e notório que ele não desempenha suas funções satisfatoriamente, uma vez que na promotoria se acumulam processos por falta de atuação do promotor.
Quero tranqüilizar os mais de 26 mil eleitores que votaram em mim para um segundo mandato e a toda a população do município. O tribunal de contas do município (TCM) é o órgão responsável e competente para fiscalizar as contas de prefeitos, junto com a câmara de vereadores. As contas da nossa administração dos exercícios de 2005, 2006 e 2007 foram todas aprovadas pelo TCM e pelos vereadores.
Os fatos narrados na recente denúncia são “ressuscitados” de processos anteriores do promotor e todos foram fiscalizados atentamente pelo TCM. Toda a documentação necessária foi apresentada. Portanto, as denúncias do promotor Dinalmari não passam de suposições descabidas.
Continuamos confiante na justiça de deus e dos homens, e já providenciamos junto à assessoria jurídica, a formalização da nossa defesa para provar mais uma vez, que a ação do promotor é motivada por outra finalidade diferente da missão do ministério público, que é a de promover a justiça.
Finalizamos citando o ministro Eros Grau do supremo tribunal federal, para quem são “robustas as provas de atuação desmedida do promotor de justiça” (MS 27502).
Eunápolis, 31 de março de 2009.
Robério Oliveira – prefeito de Eunápolis
