A violência sexual é considerada uma das piores formas de opressão contra a criança e o adolescente. O governo federal constatou, por meio de pesquisas, que a exploração sexual infanto-juvenil nas rodovias e em pontos turísticos é um grave problema social no País. Diante dessa situação se faz necessário juntar esforços para erradicar o abuso e a exploração sexual. A Campanha Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes reúne tais esforços de equipes governamentais e não-governamentais e Porto Seguro já aderiu às propostas do programa.
A questão do turismo sustentável e infância foi discutida em um seminário promovido pelo Ministério do Turismo, que contou com a parceria da Secretaria de Turismo do Estado e da Secretaria Municipal de Turismo, na tarde de segunda-feira (20/10), no Centro de Convenções do Descobrimento, em Porto Seguro.
O secretário de Turismo de Porto Seguro, Paulo Cezara, a agente local do Programa Turismo Sustentável e Infância, Sandra Santos, além de mais de 20 estudantes do Instituto Aliança e representantes de instituições sociais e do Trade Turístico participaram do evento. O seminário teve como objetivo apresentar o projeto “Sensibilização para a Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, para erradicar o problema no município de Porto Seguro.
Uma palestra sobre o enfretamento do problema, ministrada pela professora Inês Dias, trouxe dados sobre a ocorrência do crime na cidade e deixou claro que o combate ao turismo sexual é uma responsabilidade social e dever de todos. “Adotar posição clara contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e conscientizar funcionários sobre o tema são os primeiros passos das empresas para proteger as vítimas desse crime”, cita Inês, acrescentando que também é importante que se divulgue sobre as penas legais a quem pratica tal crime no Brasil, por meio de cartazes e panfletos”, enfatiza.
De acordo com o secretário municipal de Turismo, Paulo Cezar, a prefeitura de Porto Seguro apóia o programa e acredita que este tipo de ocorrência degrada o turismo da cidade. “O abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é um grave problema social, que rouba a infância de nossas crianças, e também mina a cadeia turística portosegurense”, afirma.
Após o seminário o programa irá escolher 30 pessoas para participar do grupo de multiplicadores, que participarão de capacitações promovidas pelo Ministério do Turismo.
Formas de violência sexual
Abuso sexual: Qualquer comportamento ou conduta sexual com criança e adolescente praticado por pessoa mais velha. Pode ser com ou sem contato físico;
Pedolifia: Atração sexual que adulto tem por criança ou adolescente;
Exploração sexual: Prática sexual com criança ou adolescente com fins comerciais;
Exploração sexual comercial: Pornografia, comercialização do corpo, fotos em books, revistas e sites e turismo sexual;
Tráfico internacional ou interno: Deslocamento, não necessariamente de
forma clandestina, de criança ou adolescente de uma cidade, estado ou país para outro, praticado para fins de exploração sexual, remoção de órgãos ou trabalho escravo;
Na internet: Adulto ou adolescente mais velho que se faz passar por criança ou adolescente, visando criar vínculo e confiança para encontros futuros.
Saiba Mais
A violência sexual contra crianças e adolescentes é crime no Brasil, com pena que varia de um a 25 anos – pena máxima quando há morte da vítima.
Levantamento feito pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o UNICEF, a Universidade de Brasília (Instituto Violes) e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, identificou a ocorrência de exploração sexual comercial infanto-juvenil em mais de 900 municípios brasileiros.
Com base nesse diagnóstico, o governo federal reforçou a articulação com estados, municípios e sociedade civil organizada para construção de uma rede de proteção e combate a esta prática.
Quem souber de alguma ocorrência de abuso e exploração sexual de crianças e adolescente poderá entrar em contato pelo número do disque-denúncia: 100, um serviço gratuito para o cidadão informar às autoridades sobre esse tipo de crime em sua região. O disque-denúncia funciona com total garantia de sigilo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Porto Seguro
Verônica Menezes – MTB 07787
