Em solenidade realizada na Sala das Sessões da Câmara de Itabela, na tarde de ontem, Júnior Dapé (PL) foi reintegrado ao cargo de prefeito do município. O prefeito eleito nas eleições de 2004 havia sido afastado do cargo no dia 15 de setembro do ano passado, pelo juiz federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis, que deferiu pedido de liminar e de sentença em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual.
O prefeito que estava afastado há quase cinco meses, retorna ao cargo por
determinação do ministro Francisco Peçanha Martins, vice-presidente do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, que acatou recurso interposto pelo Município de Itabela que pedia a suspensão da decisão de primeiro grau. Recurso idêntico já havia sido protocolado na presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo sido indeferido.
Na decisão, o ministro afirma não ver “como se possa admitir a suspensão, ainda que momentânea, por mero afastamento de cargo com investidura por mandato conferido pelo povo, em pleito livre ratificado pelo Poder Judiciário, dos direitos políticos do mandatário popular”. E mais adiante conclui afirmando que o afastamento só poderá ocorrer por julgamento político da Câmara de Vereadores, em processo de “impeachment”.
MULTIDÃO COMEMORA – Uma verdadeira multidão que não coube na sala das sessões da Câmara, se espalhou pela calcada e ocupou também as ruas adjacentes à casa legislativa, se formou para recepcionar Júnior Dapé e acompanhar a sessão legislativa de sua reintegração. Ao chegar à Câmara, o prefeito que estava acompanhado pelo deputado estadual Ronaldo Careltto, secretários e lideranças políticas, era seguido por dezenas de motociclistas e automóveis cheios de gente, num grande buzinaço. Não faltaram fogos, aplausos nem gritos em homenagem ao recém-chegado. Entrando na sala das sessões, totalmente lotada, foi ovacionado por mais de cinco minutos ininterruptos, sendo abraçado por dezenas de pessoas.
Foi uma sessão marcada pela emoção, e um forte calor, iniciada com a leitura da
parte conclusiva da decisão judicial, continuada com a leitura e a assinatura do
Termo de Reintegração, e concluída com diversos pronunciamentos. Em nome dos vereadores falou a vereadora Genilda Pires, que desejou felicidades ao prefeito reempossado; externou sua felicidade ao vê-lo de novo à frente do Executivo municipal, e felicitou o vice-prefeito, Ilson Oliveira, pela lealdade com que agiu durante o tempo em que substituiu Júnior Dapé. A lealdade do vice-prefeito foi elogiada também pelo deputado Ronaldo Carletto, que num rápido pronunciamento reafirmou o seu apoio a Júnior e a Itabela, e a disposição de obter mais verbas e obras para o município.
Em seu pronunciamento, o vice-prefeito reafirmou o seu compromisso com o grupo político; criticou os que tentaram criar inimizade entre ele e o prefeito afastado, e garantiu a união do grupo e de toda a administração em torno do objetivo comum, que é garantir a continuidade do desenvolvimento de Itabela. E apontando para Júnior, concluiu: “esta é uma dupla que deu certo e sempre vai dar certo”.
Encerrando a cerimônia falou o prefeito Júnior Dapé. Contendo uma emoção inicial, Júnior começou o seu discurso fazendo agradecimentos: ao vice-prefeito, a sua esposa, sua família, aos vereadores –indistintamente-, toda a administração e ao povo, pelo apoio e carinho que lhe dispensaram. Afirmou não sentir raivas nem mágoas, ao invés disso, ter aproveitado o tempo para refletir sobre o seu trabalho e a necessidade de corrigir e reparar possíveis erros cometidos. Fez um novo agradecimento ao vice-prefeito pela lealdade demonstrada durante a sua permanência à frente do Executivo, e considerou a experiência muito positiva, se dispondo a dar ainda mais liberdade de ação ao vice. Criticou os adversários que tentaram criar inimizade entre ambos, garantindo que quem apostou na separação de ambos, perdeu, e concluiu com uma frase de efeito, afirmando que “Itabela agora se orgulha de tem não apenas um, mas dois prefeitos”.
Encerrada a solenidade na Câmara, o prefeito e sua comitiva desfilaram em carro aberto, abrindo uma carreata formada por quase uma centena de veículos que percorreu praticamente toda a cidade.
Matéria: Teoney Guerra
Fotos: Raphael - Eunánoticias.com
