Uma nova Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Por: NossaCara.com
24/12/2007 - 21:56:00

Josemar Siquara, aqui presidindo a III Conferência Regional de Meio Ambiente.

Depois de passar por secretarias como Administração, Saúde e Comunicação o polivalente Josemar Marinho Siquara está a frente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Em entrevista exclusiva ao Jornal Nossa Cara Josemar atribui sua passagem por tantos espaços da Prefeitura de Eunápolis ao seu desejo e esforço de aprendizagem e ainda complementa pontuando a confiança que o prefeito Robério Oliveira deposita nele.

Josemar Marinho Siquara chega a uma secretaria que foi motivo de várias discussões em 2007, envolvendo o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Condau), Prefeitura e Câmara de Vereadores. O Condau que já chegou a ter em seu quadro de conselheiros 22 pessoas, representantes governamentais e da sociedade civil, viu sua formatação ser mudada radicalmente a partir de uma lei municipal.

No segundo semestre do ano uma lei aprovada pela Câmara e sancionada por Robério reduziu para 16 membros o conselho. Mas, a maior crítica foi sobre a nova formatação imposta, na qual mais de 50% do Condau seria composto por membros do governo (federal, estadual e municipal). Um verdadeiro duelo envolvendo Promotoria Pública, Prefeitura e conselheiros se estabeleceu, no qual prevaleceu os questionamentos sobre a constitucionalidade da medida, já que, ela feria a exigência básica para todos os conselhos - a paridade. 

O novo Condau conta atualmente com 18 membros, sendo que 50% da

Aqui Josemar, sendo entrevistado
na redação do Nossa Cara.com.
 

entidade são representantes do governo e outros 50% são da sociedade civil organizada. “O que faltava era diálogo” explica o novo secretário. Josemar chegou num momento de renovação da presidência e diretoria do Condau. Ele que já enfrentou uma situação semelhante na Secretaria de Saúde, quando impôs sua presença na presidência do Conselho Municipal de Saúde valendo-se da legislação federal dessa vez cedeu. O secretário permanece apenas no executivo e diz acreditar na nova presidência, exercida por Mauro Moreira Borges.

Quando questionado sobre a situação em que encontrou a secretaria ele é taxativo. “Quando assumi não havia nenhum fiscal e não existe histórico das ações e problemas enfrentados pela secretaria” detalha. Sobre a fiscalização Josemar assegura que já foram contratados quatro fiscais e a idéia é ampliar o quadro. Ele explica que seu trabalho está baseado em etapas, a primeira foi a regularização do Condau. Na seqüência vem a realização de um levantamento ambiental que consiste num raio-X dos principais problemas ambientais existentes em Eunápolis.

O levantamento tem como meta a organização e elaboração de um Plano Municipal de Meio Ambiente. Para isso além de fiscais a secretaria deve assimilar novos técnicos como biólogos e agrônomos.

O plano deve se transformar em projeto de lei a ser encaminhado a Câmara. Josemar chama a atenção para a problemática do eucalipto que poderá passar por uma regulamentação a partir do plano.  “Quando o eucalipto foi implantado houve apenas a preocupação com os impostos pagos pelas empresas do ramo, como a redução do ICMS de 5% para 3%, e não com a regulamentação do plantio” alerta.

Educação ambiental

O secretário cobra uma postura mais responsável das empresas envolvidas no empreendimento do eucalipto, especialmente a Veracel, no sentido de ações mais concretas de Educação Ambiental (EA). Mas ele também destaca o papel fundamental do poder público em dialogar e amarrar acordos com esse segmento.

Josemar considera o conjunto de ações já desenvolvidas paliativas e lembra que a empresa tem pretensões de ampliação, daí a necessidade de regulamentação. “Ela sabe que tem que cumprir seu papel”.

Já a secretaria adquiriu 5 mil mudas de espécies nativas para revitalização de áreas próprias.  Josemar ainda pretende atacar problemas graves que afligem a cidade como o lixo, esgoto e o buraco da Urbis. Além disso, um convênio com a Secretaria Municipal de Educação deverá ser firmado, no qual a Secretaria de Meio Ambiente disponibilizará técnicos para execução de uma programação de EA nas escolas no próximo ano letivo de 2008.

Eunápolis é uma cidade em pleno desenvolvimento e é notável que haja desorganização e falta de planejamento em praticamente todas as áreas. A Secretaria de Meio Ambiente constitui uma importante personagem nessa construção de uma cidade melhor. Contudo, por mais que uma secretaria renovada represente novas perspectivas não podemos esquecer que a participação da comunidade é fundamental.

Fotos: Urbino Brito

Fonte/Autor: Matérias NC

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