Encerra nesta quinta-feira, dia 11, o prazo dado pela Justiça Federal para que o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, apresente a sua defesa no processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF), através do procurador, Paulo Augusto Quaresqui, que pede o seu afastamento do cargo.
O pedido de afastamento do prefeito foi formulado pelo MPF no dia 29 de agosto, por Ação Civil Pública que acusa o prefeito de desviar recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS). O pedido foi acatado de imediato pelo juiz federal da Vara Única de Eunápolis, Márcio Flávio Mafra Leal, que abriu prazo para que o acusado apresentasse sua defesa, e determinou a sua notificação.
Uma canseira, é como se pode denominar a tarefa do oficial de Justiça que foi incumbido de notificar o prefeito. O servidor o procurou nada menos do que dezoito vezes: na sua residência, no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Arnaldo Moura Guerrieri e até em endereços de parentes, como o escritório de um advogado que é seu primo. Em uma das diligências feitas na residência do gestor, o caso tomou contornos de deboche. O atendimento pelo interfone sem que ninguém saísse ao portão, foi feito por alguém que se identificou apenas como “Chiquita”. No Gabinete do Prefeito, em uma das diligências a secretária chegou a afirmar que o chefe do Executivo há mais de 30 dias não aparecia naquela repartição. Também na Procuradoria do Município, bem como na Secretaria de Comunicação, a alegação foi de que ninguém sabia do paradeiro do prefeito. Cansado, o serventuário anotou no processo tudo o que ocorrera dando conhecimento ao juiz, o que fez com que o magistrado determinasse a Notificação por Hora Marcada. Uma espécie de “ultimato” da Justiça. No dia 10 de setembro, o prefeito fez contato com a Justiça Federal, sendo notificado no dia seguinte, dia 11. A partir daí passou a ser contado o prazo, que depois foi prorrogado a pedido dos advogados do gestor e expira esta semana.
A partir daí, o juiz deve julgar a Ação Civil, determinando o afastamento do prefeito do cargo, ou não.
Fonte/Autor: Assessoria de Imprensa de Jota Batista
