A Bahia se prepara para realizar sua Conferencia de Meio Ambiente em março de 2008, enquanto isso, em todo o estado serão realizadas reuniões preparatórias regionais em 15 municípios. A Conferência Regional de Meio Ambiente do Extremo Sul da Bahia acontece nos dias 31 de outubro e 1º de novembro no auditório do Cefet, em Eunápolis, e vai envolver mais 20 municípios (Teixeira de Freitas, Itabela, Porto Seguro, Guaratinga, Belmonte, Itamaraju, Mucuri, Alcobaça, Medeiros Neto, Itanhém, Lajedão, Caravelas, Itagimirim, Itapebi, Jucuruçu, Vereda, Santa Cruz Cabrália, Prado, Nova Viçosa e Ibirapuã).
Duas reuniões preparatórias já foram realizadas em Eunápolis (no auditório da Casa de Recursos Naturais com os membros da Coordenação de Organização Regional) quando foram discutidos a mobilização do poder público e de vários setores da sociedade civil organizada, buscando a maior participação e transversalidade a fim de articular todas as instituições envolvidas ou interessadas na formulação e implementação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável no extremo sul do estado.
A III Conferência Nacional do Meio Ambiente terá como tema as mudanças climáticas, assunto muito debatido em diferentes fóruns mundiais de meio ambiente após a divulgação dos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que alertaram o mundo sobre o aquecimento global. A Conferência Regional do Extremo Sul, que será realizada em Eunápolis vai regionalizar as discussões sobre o mesmo tema, preocupada em atingir as peculiaridades locais.
Criada como instrumento de educação ambiental e democracia
participativa, a conferência deve cumprir as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente: desenvolvimento sustentável; transversalidade; fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente; e o controle e participação social. Para cumprir este último ítem a conferência deve observar uma proporcionalidade com representantes da sociedade civil (50%), do empresariado (30%) e do governo (20%).
As discussões ocorrem por meio de debates municipais e estaduais. Depois, é realizada uma plenária nacional com a participação de delegados regionais indicados que formulam deliberações ao MMA e recomendações a outros órgãos e instituições de governo. A conferência ocorre a cada dois anos. A primeira aconteceu em 2003 a segunda em 2005.
Este ano a mudança principal e a criação de uma coordenação específica para cuidar da conferência. A Coordenação de Organização Regional da Conferência do Extremo Sul é composta até então por Marcos Ferreira Pinheiro do SRH (coordenador), Gildásio Júnior da Direc (planejamento), Jakline Oliveira da Oscip Natureza Bela (mobilização), Dinalmari Messias do Ministério Público Estadual (Mobilização), Juenildo Farias do MLT (divulgação), Erisvaldo Melo do CREA (divulgação), Rose Marie Galvão do SRH (comunicação).
Com data prevista para acontecer nos dias 31 de outubro e 1º de novembro as resoluções da Conferência Regional do Extremo Sul darão mais enfoque aos debates regionais, realizados nos municípios, disse Marcos Pinheiro, coordenador da COR. Outro ponto destacado por ele como resultado das deliberações da Primeira Conferência Nacional, é o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais que vai permitir que cada município crie um órgão, um conselho e um fundo de meio ambiente que vai habilitá-lo a licenciar e fiscalizar empreendimentos de impacto local.
Fotos: Urbino Brito
Fonte/Autor: Assessoria de Imprensa
