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José Carlos Moreira, autor da denuncia contra o prefeito Robério Oliveira. |
A sessão que durou cerca de três horas transcorreu num clima |
Momento em o manifestante Chicão é retirado do plenário pela segurança da Câmara. |
tumultuado, com grupos de assistentes da platéia se manifestando, e os próprios vereadores divergindo em discussões ocasionais.
Outras matérias que constaram da Ordem do Dia foram apresentadas, discutidas e votadas, entre elas o Projeto de Lei (Nº 014/2007) de autoria dos vereadores: Vasco Queiroz e Fábio Roldi que prevê a proibição do plantio de eucalipto na área urbana do município de Eunápolis. A proposição que foi discutida recebeu o apoio dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Eunápolis (STTR), Natanael de Carvalho, e da ONG CEPEDES (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia), Melquíades Spínola, que fizeram uso da
Tribuna Legislativa durante a sessão.
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Momento em que começa a confusão no auditório. |
A votação do Parecer da Comissão Parlamentar Processante, que pedia o arquivamento da denúncia, ocorreu após pronunciamentos feitos pelo denunciante, o vereador Claudionor Nunes –Cláudio- e o presidente, Vasco Queiroz. Utilizando o Pequeno e o Grande Expediente ambos elevaram o tom da discussão. Cláudio reforçando a denúncia, apresentando depoimentos dados ao Ministério Público (MP) na cidade de Itabuna, por pessoas que teriam sido usadas de forma irregular nas operações de empréstimos consignados, tendo como consignante a Câmara Municipal de Eunápolis. Por sua vez, o presidente Vasco Queiroz voltou a apresenta os documentos que provam que apenas ele, o também vereador Sebastião Rodrigues Brito –Sessé- e servidores do Legislativo tomaram os referidos empréstimos. O presidente apresentou uma |
Confusão continua no auditório. |
Declaração do Banco Matone S/A - instituição de crédito que é citada na denúncia-; um Relatório Mensal de Descontos da mesma instituição; cópias de boletos de cobrança bancária; além de uma Declaração assinada pelo próprio presidente e pela 1ª Secretária, Carmem Lúcia Gerino Maciel, contendo os nomes das pessoas que fizeram empréstimos consignados, motivo da denúncia. Os documentos comprovam que apenas os vereadores: Sebastião Rodrigues Brito, Vasco Queiroz, e os servidores: Iracema Nascimento dos Santos, Jorge da Costa Simões, José Dílson da Cruz e Jose Milton Gerino Maciel são beneficiários de empréstimos. O que é confirmado pelo.
Controle Interno da Câmara.
O pedido de Arquivamento da denúncia foi sustentado pela Comissão Processante tendo como base o fato da denúncia ter sido sustentada em documentos não-autênticos-contra-cheques e boletos bancários. Segundo o texto: “os documentos juntados não fazem prova material”.
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O denunciante José Carlos de camisa creme atráz do policial que o escoltou até a saida da câmara temendo agressões devidos aos ânimos exaltados. |
A denúncia contra o prefeito acusava o gestor municipal de má gestão de recursos públicos. Os fatos alegados são os mesmos que levaram o Ministério Público Federal (MPF), através do procurador, Paulo Augusto Guaresqui, a pedir no dia 29 do mês passado, o afastamento do prefeito do cargo: o uso de dinheiro do Fundo Municipal de Saúde (FMS) para abastecer a frota da limpeza pública, e até um veículo utilizado para puxar trios elétricos durante apresentações. Esse veículo, segundo o MPF, teria um contrato de exclusividade com a empresa Axé & Cia, que, de acordo também com
MPF, pertence ao prefeito Robério Oliveira.
A votação dessa matéria não foi antecedida de debates. Lida durante cinqüenta minutos, ao final da sessão que já durava quase três horas, foi posta em votação quando era quase meia noite, tendo sido rejeitada por oito dos dez vereadores. Apenas Júnior Bahia votou em favor do seu acatamento. O presidente Vasco Queiroz não votou, uma vez que, neste caso, a legislação prevê que o presidente da casa legislativa só vota -para desempatar- caso a votação resulte em empate.
Fotos: Urbino BritoFonte/Autor: Teoney Guerra - Joranal Opinião
