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A Câmara Municipal de Eunápolis realiza nesta quinta-feira (24) a sessão ordinária regimental . Abaixo, acompanhe as matérias que estarão em discussão:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 10/2025 - Autoria: Arilma Rodrigues. – Ementa: Institui o Programa Municipal de Tratamento de Pés Diabéticos utilizando técnicas de Medicina Naturopática no Município de Eunápolis e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2025 - Autoria: Arilma Rodrigues. – Ementa: Dispõe sobre a distribuição de enxovais para gestantes a partir do sétimo mês de gestação no município de Eunápolis, Bahia, e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 12/2025 - Autoria: Saullo Cardoso. – : Reconhece a Vaquejada, Cavalgada e Argolinha como expressões desportivas e culturais; Eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio do munícipio de Eunápolis, dá outras providências correlatas. (2ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 13/2025 - Autoria: Raimundo Porrola. – : Inclui no Calendário Oficial do Município de Eunápolis, o Evento “Caminhada Penitencial” ao Povoado da Colônia, promovida pelas 16 paróquias da Forania Centro, e dá outras providências correlatas. (2ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 14/2025 - Autoria: Edmundo Novais. – : Inclui no Calendário Oficial do Município de Eunápolis, o “Dia Municipal do Agronegócio”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de junho, e dá outras providências correlatas. (2ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 15/2025 - Autoria: Josemar da Saúde. – : Institui o Programa Municipal de Combate à Obesidade Infantil no município de Eunápolis e estabelece diretrizes para a promoção de hábitos saudáveis entre crianças e adolescentes de Eunápolis e dá outras providências. (2ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 16/2025 - Autoria: Gildair Almeida. – : Autoriza a parceria para celebração de convênios e subvenções, entre o Município de Eunápolis e Entidades Eunapolitanas formalmente constituídas e legalizadas que atuam na área esportiva, e dá outras providências. (2ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 17/2025 - Autoria: Gildair Almeida. – :Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina no Município de Eunápolis-BA e dá outras providências. (1ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 18/2025 - Autoria: Pedro Queiroz. – Institui o Programa de Ação Integrada e Continuada de Atenção às pessoas em Situação de Rua, usuárias abusivas de álcool e/ou outras drogas, no Município de Eunápolis, e dá outras providências. (1ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 19/2025 - Autoria: Jorge Maécio. – Institui no Município de Eunápolis a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”. (1ª DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2025 - Autoria: Mesa Diretora – Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Eunápolis-BA, relativas ao exercício financeiro de 2022. (APRESENTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº110/2025 – Autoria – Saullo Cardoso: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a conclusão e funcionamento da creche do Bairro Rosa Neto. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº120/2025 – Autoria – Adriano Cardoso: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da rua Bela Vista no Pequi.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº 126/2025 – Autoria – Renato Bromochenkel: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada com urgência a pavimentação asfáltica com o devido sistema de escoamento das águas pluviais da Av. Brasil, localizada no bairro Alto da Boa Vista, visando garantir a segurança e a fluidez do tráfego de veículos e pedestres. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº127/2025 – Autoria – Josemar Nascimento: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica e sinalização da estrada entre Mundo Novo e Gabiarra. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº128/2025 – Autoria – Josemar Nascimento: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Bolívia no Bairro Dinah Borges.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº129/2025 – Autoria – Ubaldo Suzart: Indica ao Chefe do Poder Executivo que cobre das empresas distribuidoras de internet a manutenção em toda fiação dos postes das ruas do município, pois além do excesso de cabos que gera poluição visual, existe o risco de acidentes aos motoristas e motociclistas e também aos transeuntes devidos a fios que chegam a ficar caídos pelas ruas. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº130/2025 – Autoria – Ubaldo Suzart: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento para as águas pluviais da Rua Argentina no Bairro Santa Lúcia. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº131/2025 – Autoria – Ademir Freire: Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente, a construção de uma quadra poliesportiva coberta no campo localizado na Associação Terra Bahia, zona rural deste município. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº132/2025 – Autoria – Ademir Freire: Indica ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Chade, localizada no Bairro Dinah Borges, no Município de Eunápolis. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº133/2025 – Autoria – Valdiran Marques: Indica ao Chefe do Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a implantação de estacionamento rotativo (zona azul). (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº134/2025 – Autoria – Valdiran Marques: Indica ao Chefe do Poder Executivo a revitalização e complementação do Complexo Esportivo Itamar Pereira Seixas no centro de Eunápolis, com a conclusão do projeto original. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº135/2025 – Autoria – Jorge Maécio: Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de marcação de consultas médicas nas UBS (Unidade Básica de Saúde) de Eunápolis, através de aplicativo regulamentado pela Secretaria Municipal de Saúde. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº136/2025 – Autoria – Carmem Lúcia: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o sistema de escoamento das águas pluviais da Rua André Pereira Baio no Bairro Sapucaeira. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº137/2025 – Autoria – Carmem Lúcia: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o sistema de escoamento das águas pluviais da Rua Castro Alves no Bairro Sapucaeira. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº138/2025 – Autoria – Raimundo Porrola: Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma, com acessibilidade arquitetônica e qualificação para o brincar e lazer das crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida da praça na adjacência e junção das Ruas Teixeira de Freitas, Rua Paraíba, Rua Estácio de Sá e Rua Belmonte no Bairro do Pequi.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº139/2025 – Autoria – Raimundo Porrola: Indica ao Chefe do Poder Executivo a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas, lombadas) e faixa de pedestre, na Rua Lídio Barreto, em frente a Escola Mundo da Criança, no Bairro Dinah Borges.(VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº140/2025 – Autoria – Arilma Rodrigues: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Ariane Reis no Bairro Arivaldo Reis. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº141/2025 – Autoria – Arilma Rodrigues: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Ana Carolina Reis no Bairro Arivaldo Reis. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº142/2025 – Autoria – Wellington Rodrigues: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da Rua Getúlio Vargas no Bairro Sapucaeira. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº143/2025 – Autoria – Wellington Rodrigues: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da Travessa Paulo de Tarso no Bairro Juca Rosa. (VOTAÇÃO).
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