Por: Urbino Brito
Eunápolis (19/07) - Os municípios da Bahia estão prestes a receber um significativo reforço financeiro. Nesta sexta-feira, 19 de julho de 2024, será transferido um montante superior a R$ 150 milhões às prefeituras do estado, proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este valor corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de julho.
A distribuição dos recursos segue critérios preestabelecidos, levando em conta fatores como a população e a renda per capita de cada município. A capital, Salvador, receberá a maior fatia deste montante, totalizando R$ 14.768.655,89. Outras cidades com uma significativa parcela incluem:
Esses valores representam um importante reforço para a gestão municipal, permitindo investimentos em diversas áreas como infraestrutura, saúde e educação.
Municípios de menor porte também serão beneficiados, embora em menor escala. Exemplos incluem:
Apesar dos valores menores, para esses municípios, a verba é crucial para a manutenção de serviços básicos e para a realização de pequenos projetos que impactam diretamente a qualidade de vida dos habitantes.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente aqueles com menor arrecadação própria. O FPM é composto por recursos arrecadados pelo Governo Federal através do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo redistribuído de acordo com critérios demográficos e econômicos.
A distribuição destes recursos chega em um momento crucial, permitindo que os municípios da Bahia tenham uma maior capacidade de investimento e possam enfrentar desafios locais com mais robustez financeira. A correta aplicação desses recursos é fundamental para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria dos serviços prestados à população.
Fonte: Brasil 61
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