auditório do Colégio Municipal de Porto Seguro, teve como tema: “Compromissos e responsabilidades para assegurar proteção social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. Na oportunidade foram apresentadas as metas aprovadas na Conferência Municipal de Assistência Social de 2005. Os presentes também tomaram conhecimento das ações implementadas nos dois anos de efetivação do SUAS no município e sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Compondo a mesa estavam a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Lindalane Casas, o vice-prefeito e secretário de administração e finanças, Miguel Ballejo e o secretário de saúde, Renato Pastana. Representando entidades sociais estavam, Josefa dos Reis, do Conselho da Criança e do Adolescente, Sileide Bomfim, do Conselho Tutelar e Heraldete Lima.
De acordo com a secretária Lindalane, que proferiu palestra demonstrando os avanços de sua secretária, de dez anos para cá a assistência social mudou seus conceitos, se tornando menos clientelista e mais preocupada com o desenvolvimento humano através de políticas públicas. “E nos últimos dois anos essas mudanças começaram a chegar a Porto Seguro. Esses avanços se devem a uma rede de atores sociais, desde o prefeito, o vice-prefeito, secretários, funcionários, conselheiros, ongs e a sociedade civil. Graças a esta rede estamos conseguindo vencer desafios propostos na primeira conferência, em
Histórico
A secretária fez, ainda, um balanço das atividades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. “Programas de políticas públicas para assistência social existem desde 2001, mas apenas em 2004 foi criado o SUAS, que foi instalado na cidade. No entanto, foi somente em 2005 que conseguimos, realmente, realizar algumas da metas propostas pelo Governo Federal e com isto aumentarmos nossa participação em programas sociais. Implantamos os CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, o PAIF – Programa de Atendimento Integral a Família, montamos uma boa equipe técnica e através dos CRAS, descentralizamos nossos serviços.
Já em 2006 abraçamos mais programas federais, contamos com o Projeto Sentinela, para crianças em situação de risco; com o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que possui sete núcleos no município; com o Programa Agente Jovem, que possui 10 núcleos e atende a cerca de 300 jovens. Também conseguimos benefícios para toda a família, com o Bolsa Família, o Credibahia, entre outras melhorias para a comunidade”, ressaltou Lindalane.
De acordo com a secretária, atualmente, Porto Seguro conta com cinco CRAS, mas neste ano novos devem ser criados, como CRAS Indígena. E finalizando sua fala, Lindalane, expôs diversos dados numéricos para exemplificar de forma prática os avanços de sua secretária. “Em
Após a fala da secretária três grupos de trabalho foram formados para discutir as seguintes propostas: Deliberação à curto, médio e longo prazo; Desafios para os próximos anos; e Direitos Assistenciais. As propostas foram apresentadas e os delegados encarregados de encaminhá-las para as conferências estadual e federal, respectivamente, foram escolhidos.
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