Dr. Emárcio, (Associação Comercial) em seu pronuciamento em relação as mudanças no Condau. Da esq/direita Dra. Cristiane, Dr. Apóstolo e Pedro Cordeiro Bonomo, presidente do Condau. Mirabeau Andrade, (presidente da Associação Comercial de Eunápolis.
Um clima de tensão, marcado por muita confusão e discussões pontuou a última reunião do Conselho de Desenvolvimento e Defesa Ambiental e Urbano do Município de Eunápolis (Condau), realizado nessa quinta-feira (19). O motivo é a nova composição do conselho, alterada a partir uma nova legislação aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Robério Oliveira no dia 06 de junho. 
O Condau que contava com 22 membros foi reduzido para 16 participantes. Essa modificação vem sofrendo severas críticas principalmente porque fere o princípio de paridade, que prevê a participação igualitária de representantes do governo e membros da sociedade civil organizada.
A nova constituição do Condau, aprovada pelo prefeito, estabelece
que 12 conselheiros sejam representantes governamentais e apenas quatro da sociedade organizada. Ainda há um agravante no fato desses 12 membros, dez pertencerem à Prefeitura Municipal, sendo os outros dois do Ministério Público e Governo Estadual, ou seja, 75% do Condau agora é composto por governo. 
Mesmo com essa discrepância legal a nova legislação foi aprovada sem maiores problemas e resultou no delisgamento de conselheiros, além da destituição da Câmara Técnica, responsável pelos pareceres de processos de licitação.
Ânimos exaltados
O presidente da antiga formação do Condau, Pedro Bonomo, também secretário de Meio Ambiente e Agricultura convocou dois advogados para tentar explicar a nova legislação. Foram apresentadas duas propostas para funcionamento, uma seguindo a nova lei e outra acatando a determinação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), expedido pelo Ministério Público. O TAC dispõe uma reorganização do Condau, estabelecendo a paridade. 
O novo conselho optou pela legislação. Já Pedro Bonomo foi apontado
como o secretário de uma nota só. Insistiu o tempo inteiro que o Condau deveria prosseguir as atividades e votar os processos de licenciamento na pauta da reunião. Insistência que foi contestada pelas diversas participações de ex-conselheiros e finalmente sepultada com o pedido de vistas, para todos os processos, realizado por dois membros da nova composição. 
A reunião foi encerrada ainda com um clima bastante tenso, deixando bem claro que essa nova legislação municipal ainda promete longas e desgastantes disputas dentro do Condau.
Fotos: Urbino Brito
Fonte/Autor: Luciana Oliveira
