Presidente do TJ é recebido pelo prefeito de Porto Seguro

Por: NossaCara.com
30/05/2007 - 12:49:00

Sra. Cristiane Ferraz, desembargador Benito Figueiredo (pres. Tribunal de Justiça da Bahia) e o prefeito Jânio Natal.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Benito Figueiredo, visitou o Extremo Sul do Estado no último fim de semana, quando inaugurou em Teixeira de Freitas mais uma unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, que tem como objetivo incentivar o acesso à Justiça, sobretudo da população de baixa renda, com adoção de medidas preventivas de orientação e assistência jurídica, conciliação e mediação, nas questões cíveis de menor complexidade, e nas que versem sobre separação judicial, divórcio, fixação de alimentos, regulamentação de visitas e união estável.

Na noite de sexta-feira, 25 de maio, o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal e sua esposa Cristiane Ferraz, além de amigos do casal, receberam o desembargador para um jantar em sua casa. Na ocasião, o prefeito aproveitou a oportunidade para reivindicar a instalação de um Balcão de Justiça e Cidadania em Porto Seguro. O desembargador Benito Figueiredo prometeu avaliar a possibilidade e disse contar com o apoio da Justiça local para que o município também passe a contar com o benefício.

“A instalação desse serviço em Porto Seguro é importante, porque atende principalmente aos interesses das classes menos privilegiadas, já que é gratuito e dispensa a necessidade de advogado para resolver conflitos de menor gravidade”, disse o prefeito. Jânio Natal falou ainda da importância do programa para diminuir a demanda de serviços na Justiça comum e afirmou  que diante da sobrecarga de processos, a Prefeitura não tem medido esforços para apoiar a Justiça no que for necessário para que a população tenha mais acesso e possa dispor de uma maior rapidez na finalização dos processos.

O grupo de trabalho do Balcão de Justiça é composto por estagiários universitários e bacharéis, que são capacitados pelo Tribunal para desenvolver as atividades do projeto. Cabe a um juiz da comarca, nomeado pelo TJ, a coordenação dos trabalhos e a homologação dos acordos e decisões.  

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Fotos: Urbino Brito

Fonte/Autor: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Porto Seguro

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