Pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Eunápolis desta terça-feira, dia 20 de setembro

Por: Ascom / CME
19/09/2022 - 21:44:33

•    Projeto de Lei do Executivo nº 18/2022 – Dispõe sobre a criação da Declaração Eletrônica Mensal de Contratação de uso compartilhado de Infraestrutura – DECOMP, realiza por Concessionárias de Energia Elétrica de Telecomunicações. (2ª VOTAÇÃO).   

•    Projeto de Lei do Executivo nº 19/2022 – Cria a Declaração Mensal de Serviços Instituições Financeiras - DESIF, e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO).       
         
•    Projeto de Lei do Executivo nº 20/2022 – Institui o Programa Nota Premium Eunapolitana. (2ª VOTAÇÃO).

•    Projeto de Lei do Executivo nº 23/2022 – “Dispõe sobre a criação de porte especial de escola, institui quadro de cargos da estrutura administrativa de unidade escolar e dá outras providências” (DISCUSSÃO).        

•    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 15/2022- Autoria: Arilma Rodrigues - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Paes e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO).

•    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 16/2022- Autoria: Tiago Mota – Acrescenta dispositivo na Lei Municipal 764/2010 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências. (DISCUSSÃO).    

•    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 17/2022-  Autoria: Tiago Mota –  Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Reabilitação Refúgio de Davi,  e dá outras providências, (1ª VOTAÇÃO).

•    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 19/2022-  Autoria: Tiago Mota –,  Inclui a caminhada em prol da conscientização do autismo no calendário oficial da cidade a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de abril e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).  
 
•    INDICAÇÃO 75/2022 - Autoria: Tiago Mota – Indica ao Poder Executivo Municipal a restauração e sinalização das faixas de pedestres nas avenidas e ruas do Centro da cidade.  (VOTAÇÃO).

•    INDICAÇÃO 76/2022 - Autoria: Carmem Lúcia – Indica ao Poder Executivo Municipal construção de um redutor de velocidade na Rua La Paz no Dinah Borges.  (VOTAÇÃO).

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