.gif)
O Rosa do Prado é um dos primeiros assentamentos quase totalmente titulado definitivamente na Bahia, nos últimos 20 anos. Das 256 famílias assentadas, 220 receberam os Títulos de Domínio (TDs), o que representa 86% dos beneficiários dessa área de reforma agrária. Ele está situado no município de Prado, na região do Extremo Sul do estado.
Uma equipe do Incra está no assentamento nessa terça-feira (5/10), com o objetivo de finalizar os trabalhos iniciados na quarta-feira (29/09) de obtenção de assinaturas e entrega de uma cópia do título, junto com a planta e do memorial descritivo de cada lote. O documento original será levado em cartório para registro.
As famílias do Rosa do Prado receberam seus TDs de forma simbólica, na terça-feira (28), em Teixeira de Freitas, quando foram entregues os 938 títulos definitivos na Bahia, num evento com o presidente da República Jair Bolsonaro, que marcou o início da agenda de 1000 dias do governo federal.
As famílias ainda festejam a chegada do título e brincam que viraram “fazendeiros”. Mas essa foi uma conquista aguardada por 29 anos, desde os tempos do acampamento. “Foram muitos anos de espera. Sofremos muito”, afirma o assentado Manuel Antonio de Oliveira, 77 anos.
Força-Tarefa
Na verdade, a titulação das famílias engatou com a força-tarefa do Incra no Extremo Sul, iniciada em setembro de 2020, que englobou o Rosa do Prado e mais 11 áreas de reforma agrária da região. Com isso, foram acelerados os serviços de regularização ocupacional, demarcação e parcelamento dos lotes.
As ações sanaram problemas e puseram fim a questões que se arrastavam desde 2013, quando o assentamento foi criado. “Foi uma ação importante que legaliza a posse definitiva e nos torna dono da terra”, assegura o agricultor Carlos Sergio Santos Oliveira, que cultiva mandioca, abacaxi e hortaliças no seu lote.
Planos
A sensação de paz e segurança é a percepção de muitos agricultores ao planejarem o futuro. O casal Marizete de Jesus e Miguel Pereira de Souza espera obter um financiamento para comprar gado. “Agora temos liberdade dentro de nossa terra”, frisa Marizete.
Claudionor Pereira dos Santos e a esposa Maria Laudeir Rocha também compartilham ideias semelhantes. “Somos proprietários”, enfatiza Maria. Já Santos planeja conseguir uma linha de crédito para fazer uma irrigação e ampliar a lavoura.
Garantia
Além da segurança para trabalhar e a possibilidade de acesso a novas linhas de crédito, o Título Definitivo garante o direito de sucessão dos filhos. “Poder ter a certeza de que os meus filhos terão direito ao lote é uma das questões mais importantes”, frisa Carlos de Oliveira Barbosa. Santos Oliveira concorda. “Os filhos e netos terão orgulho de nossa luta”, enaltece.
Foto: Incra/BA
TAG: #titulação #Incra #reformaagrária #regularizaçãofundiária
Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
imprensa@sdr.incra.gov.br
www.gov.br/incra
gov.br/incra/pt-br/composicao/superintendencias-regionais/bahia
Face: www.facebook.com/incra.ba
