A Prefeitura Municipal de Eunápolis, diante do acidente ocorrido na erosão localizada no bairro Urbis I, que vitimou o Sr. Carlos Silva Andrade, no último dia 27 de fevereiro, esclarece:
- A referida erosão existe desde gestões anteriores e vem se agravando ao longo dos anos, tendo atingido o seu estado crítico em março de 2005.
- Suspeita-se, por informações colhidas no local, que a origem vem de vazamentos de tubulações antigas da Embasa.
- O prefeito Robério Oliveira decretou, em março de 2005 – terceiro mês do início do seu mandato – Estado de Emergência no local.
- A Prefeitura retirou do local três famílias que habitavam imóveis localizados na área de risco. As famílias foram transferidas para o mesmo bairro e a Prefeitura arca com os aluguéis.
- A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura imediatamente elaborou um Projeto para solucionar o problema e enviou ao governo do Estado.
- A Prefeitura também abriu, próximo ao local, um poço de monitoramento para evitar novas erosões.
- O governo do Estado acatou o decreto e a Coordenação Estadual de Defesa Civil enviou técnicos ao município, por duas vezes, para avaliar a situação.
- O prefeito Robério Oliveira, o secretário de Infra-Estrutura, Omar Reiner e o vereador Vasco Queiroz, então líder do governo, estiveram em 2005/2006 inúmeras vezes em Salvador para acompanhar o encaminhamento do Projeto de Recuperação da Encosta.
- Em setembro de 2006, um consultor internacional contratado pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) visitou Eunápolis para avaliar mais profundamente o problema.
- Após o relatório do consultor da CBPM, a Prefeitura iniciou negociações para desapropriar um imóvel próximo ao local, para demoli-lo e transformar a área em acesso para os moradores e transeuntes, fora da área de risco. O proprietário do imóvel recusou-se a vendê-Lo, forçando a procuradoria municipal a recorrer a justiça para viabilizar a desapropriação, o que demanda tempo.
- O novo acesso vai permitir o isolamento da erosão enquanto o governo estadual toma as devidas providências.
- A obra de recuperação da encosta requer volumoso investimento e demanda tecnologia específica. O município não tem previsão orçamentária nem recursos disponíveis para realizar a obra.
- Por determinação do prefeito Robério Oliveira, a Prefeitura está prestando assistência integral ao acidentado e à sua família, arcando com todas as despesas dos cuidados médicos necessários.
Eunápolis, 28 de Fevereiro de 2007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Fonte/Autor: Carlos Geraldo Alves - ASSESSOR DE IMPRENSA
