A força-tarefa do Incra retomou suas atividades no Extremo Sul da Bahia. Entre os dias 19 e 24 de abril, uma equipe percorreu os assentamentos da região com a nova coordenação e apresentou as estratégias de trabalho aos agricultores. Na primeira semana de maio, retornam as atividades de topografia. As ações desse ano serão voltadas à continuidade das atividades iniciadas em setembro de 2020, que resultaram na aplicação de R$ 2,6 milhões em Crédito Instalação, na vistoria de 845 lotes, na emissão de Contratos de Concessão de Uso (CCU’s) e no georreferenciamento de 15,4 mil hectares de terras em assentamentos.
Desde que começou a atuar na região, a força-tarefa tem direcionado seus esforços para que as famílias tenham acesso a políticas públicas que promovam a melhoria de vida e ofereçam segurança para desenvolverem das atividades produtivas. Até o momento o Incra contabiliza a realização de mutirões em 12 áreas de reforma agrária, situadas nos municípios de Prado, Mucuri, Santa Cruz de Cabrália, Itamaraju, Eunápolis, Porto Seguro e Jucuruçu.
Na retomada dos trabalhos o objetivo é a realização das supervisões ocupacionais, demarcações de lotes, concessão de créditos e titulação definitiva.
Exemplo
O Rosa do Prado, área de reforma agrária localizada no município de Prado, é um dos bons exemplos dos resultados positivos dessas ações da força-tarefa na região do Extremo Sul da Bahia. Com 264 famílias assentadas numa área de 5.058 hectares, o assentamento teve o seu maior problema sanado com a supervisão ocupacional e a demarcação dos lotes.
Para impulsionar as atividades produtivas e organizar o assentamento, foram investidos mais de R$ 1,2 milhão em Crédito Instalação, nas modalidades, Habitacional (primeira parcela), Fomento Mulher, Apoio Inicial e Complemento Apoio Inicial. As 264 famílias também receberam os seus títulos provisórios (CCU’s), que determinam os seus direitos e deveres.
O assentado e vice-presidente da associação de moradores, Davino Souza Santos, explica que só com a demarcação dos lotes houve a distribuição igualitária das terras. “São 13 hectares por família, além das áreas das reservas ambientais”, pontua.
Antes, de acordo com Santos, devido às divergências, as famílias eram excluídas de 1600 hectares das terras do assentamento, que eram os melhores trechos produtivos dessa área de reforma agrária. “A supervisão ocupacional e as ações de certificação de perímetro e confecção do mapa de uso sanaram as questões, junto com a entrega do título provisório”, frisa.
Santos explica que a situação era tão complicada que os assentados chegaram a pedir anuência do Incra para fazerem o georreferenciamento, pois tinham recebido de uma empresa privada a doação dos serviços de medição dos perímetros dos lotes. Mas foi com a chegada dos servidores da força-tarefa que os problemas foram superados de vez.
Produção
Reestabelecida a organização, as famílias só pensam no crescimento produtivo. “Agora temos a liberdade para trabalhar. Vamos produzir com segurança e voltarmos a sonhar”, acrescenta Santos. Esse sentimento de esperança é compartilhado pela assentada Maria Alves de Jesus. “Antes a gente plantava só para comer, agora podemos planejar a lavoura porque temos a segurança do nosso lote”, explica.
As famílias do Rosa do Prado têm aproximadamente 700 cabeças de gado. Eles também criam porcos, galinha e peru. Produzem queijo, leite e requeijão. Plantam batata, aipim, mandioca, laranja, tangerina, coco, feijão-de-corda e hortaliças. E comercializam a produção nas feiras dos municípios de Prado e Teixeira de Freitas.
Casas
Dona Maria Alves é uma das beneficiadas pelo Crédito Instalação na modalidade Habitacional, junto com outras 33 famílias. Cada uma delas está recebendo R$ 34 mil, em duas parcelas. Esses contratos chegaram ao Rosa do Prado através da força-tarefa. A primeira etapa do recurso já foi depositada e as famílias estão no aguardo do início das obras.
O crédito Habitacional beneficiou as famílias que não foram contempladas pelo Programa Nacional de Habitação Rural, da Caixa Econômica Federal. “Moro numa casa de taipa e agora terei minha casa de alvenaria toda arrumadinha como eu sempre sonhei”, planeja dona Maria.
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