Irônia - funcionário da Câmara lendo o processo de cassação e logo acima, entre os dois quadros, foto do ex-presidente Renaldo Queiroz.
Por sete votos a favor e um contra, a Câmara Municipal de Itagimirim condenou o vereador Reinaldo Batista Queiroz a oito anos de inelegibilidade. Sua cassação foi por improbidade administrativa. Segundo apurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada pelos vereadores Ramildo Camilo de Souza, na presidência; Daniel Rodrigues de Souza, na relatoria e Tito Alberto da Fonseca, como membro. O vereador cassado colocou em xeque 16 anos de vida pública, por um esquema que não chegava a mil reais por mês. 
A sessão na qual foi apresentada o relatório da CPI teve inicio às 10:16h em respeito à tolerância de atraso do vereador acusado, que não compareceu. O vereador Tito pede a palavra e protesta contra a repentina licença do vereador Napinho em favor de seu suplente, o vereador Petridônio. A manobra é em função da impossibilidade de o primeiro votar, por ser o propositor da denúncia.
Confirmada a anuência legal para a manobra, o vereador Tito, em ato
desesperado de ganhar tempo para nada, exige, nos termos da Lei, que todo o processo de cassação seja lido, antes da votação. Foram mais de cinco horas de leitura de processo, as que o vereador submeteu uma Câmara inicialmente cheia, com direito a sessão suspensa por duas vezes. Aos poucos, a comunidade é convidada a se retirar do processo político que se torna um tédio, por meio sub-reptício de um servidor público. 
A leitura do processo serviu para, entre outras coisas, confirmar passo a passo como Reinaldo montou um esquema de corrupção por meio do qual dilapidou do erário, cerca de R$ 50 mil, desde fevereiro de 2005.
Sem licitação, o ex-presidente da casa contratou os serviços dos taxistas Raimundo Alves Rosa e José Gomes Lacerda para fazerem o transporte dos vereadores em seus veículos. Mas, um sistema burocrático de solicitação de ticket, fornecido exclusivamente pelo presidente, reservou os serviços exclusivamente à presidência da casa.
O esquema
O vereador deposto se locupletava com pouco mais de dois salários mínimos, que desviava dos cofres públicos, usando como laranjas os dois taxistas Raimundo e José. O serviço foi contratado por um mil reais que com o desconto do Imposto Sobre Serviços (ISS) cai para R$ 950.
Reinaldo entregava mensalmente a Raimundo, a título de pagamento pelo serviço, um cheque de R$ 950,00, cujo valor era devolvido integralmente, em espécie, ao vereador, que tirava o “troco”, pelo favor de ter cedido o serviço. A Raimundo e a José eram destinados não mais que R$ 200,00. Ao edil restavam pouco mais de R$ 700,00.
Uma traição derrotou Reinaldo por sete a um. Durante o uso da palavra a que cada edil teve direito, o vereador Romário assumiu publicamente que votaria pela não cassação de Reinaldo. Desta forma, somado ao voto de Tito, Reinaldo passaria a ter dois votos contra seis, o que não resolvia sua situação, pois seria cassado ainda assim. Ocorre que a contagem dos votos revelou uma traição a Reinaldo: um dos seus dois votos optou pela sua cassação.
Início turbulento
O atual presidente da Casa, o vereador Noel Rodrigues dos Reis, inicia o mandato de forma turbulenta, mas confiante de não ter obstruído os trabalhos da comissão processante. “Todos os ritos processuais foram cumpridos conforme determinação da Lei”. Noel acredita que a representatividade política vive uma crise de credibilidade perante a opinião pública. “A população tem que saber escolher seus representantes e apenas punições severas para dar o exemplo”, detalha Noel.
Mesmo contrariado com a missão para qual foi sorteado, o vereador Ramildo, não se intimidou diante das dificuldades e levou o processo até o fim. “A maior dificuldade foi a de intimar o denunciado, mas o rito protocolar da Justiça não foi o mais complicado”.
Em sua primeira experiência como relator de uma CPI, Daniel diz ter aprendido mais sobre como evitar cometer deslizes. “As orientações da assessoria jurídica me fizera acreditar que o processo não acabaria em pizza. Os eleitores confiaram que a gente legislasse corretamente”.
Para Noel, o fim do processo de cassação do vereador Reinaldo Queiroz inaugura nova fase de relações com o executivo, com o qual havia rompido na gestão de Reinaldo. “A relação passou por um período crítico, mas a parceria deve continuar, pois os poderes são independentes, mas se forem harmônicos, melhor para o município”.
Novos aliados
Com a cassação de Reinaldo Queiroz, que perde seus direitos políticos por oito anos, quem deverá ser empossado é Rogério Andrade de Oliveira. O novo vereador é profissional autônomo e pertence ao grupo de apoio ao prefeito Giovanni Brillantino desde que foi eleito pela primeira vez para vereador, em 2002. Atua, segundo ele mesmo, na área social da educação, saúde e esportes. “O vereador é quem vê a dor do povo. Quando está em parceria com o executivo, fica mais fácil. A comunidade será beneficiada com a nova reaproximação”.
Com esses desdobramentos políticos já no inicio do ano Itagimirim acaba se sobressaindo politicamente entre os municípios da região e Giovanni demonstrando grande vigor político para um ano em que os arranjos são decisivos para quem pretende fazer o sucessor. Giovanni conseguiu cassar Reinaldo e empossar um forte aliado, o vereador Rogério Andrade de Oliveira. Isso explica o desespero do vereador Tito. Agora são oito vereadores contra um. Ao que tudo indica, Giovanni tem céu de brigadeiro para fazer um final de mandato com tranqüilidade, cumprindo todos os compromissos assumidos durante a campanha e uma sucessão sem sobressaltos.
Fotos: Urbino Brito
Fonte/Autor: Guilherme Ferreira
