Representantes da prefeitura de Eunápolis, da Câmara de Vereadores, da empresa que explora o transporte coletivo, a Eunapolitana, de entidades da sociedade civil e dezenas de pessoas discutiram na manhã desta sexta-feira, dia 26, em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal, o reajusta da tarifa do transporte público urbano na cidade de Eunápolis. A discussão teve como base a Planilha de Custo apresentada pela Eunapolitana à Prefeitura Municipal, reivindicando um reajuste em torno de 70%, o que elevaria a tarifa de R$ 1,20 para R$ 1,91.
Segundo o que consta na planilha da empresa, o novo valor da tarifa foi calculado tomando como base estudo realizado pelo grupo de trabalho composto do Fórum Nacional dos Secretários de Transportes, Associação Nacional das Empresas dos Transportes Urbanos (NTU), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), coordenado pela Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes –GEIPOT-, com a supervisão da Secretaria de Desenvolvimento do Ministério dos Transportes, e levou em conta os valores dos insumos, o número de passageiros transportados, o IPVA e o seguro obrigatório (DPVAT) dos veículos da frota fixado pela Superintendência de Seguros Privados e os salários dos motoristas, cobradores e demais funcionários da empresa.
O valor reclamado foi praticamente desconsiderado, não havendo ninguém que o defendesse, nem mesmo os próprios representantes da Eunapolitana: José André Rizzi, sócio e Antônio Apóstolo de Lima, advogado. De início a empresa tentou equiparar a tarifa à que é cobrada em Porto Seguro, R$ 1,60. Porém, essa sugestão foi logo contestada e descartada. Ao final das discussões foram sugeridos reajustes em torno de 20%, e valores fixos que variam entre R$ 1,40 e R$ 1,44. Os representantes da empresa demonstraram desinteresse pelas propostas que foram apresentadas.
POSICIONAMENTO DAS ENTIDADES
A discussão do valor da nova tarifa foi encaminhada por uma comissão constituída pelo prefeito Robério Oliveira, formada por representantes da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, da Procuradoria do município, da Câmara Municipal, da empresa concessionária, Associação dos Moradores do Bairro Thiago de Melo, OAB, e APLB Sindicato, sob a presidência do representante da Secretaria de Infra-Estrutura, Adeildo Marques de Oliveira. De uma forma geral, os representantes desses órgãos e entidades foram favoráveis a um reajuste, não o reivindicado pela Eunapolitana, mas, outro a ser negociado. Sendo divergente apenas o representante da OAB, o advogado José Henrique Barbosa, que se posicionou totalmente contrário a qualquer tipo de reajuste, e favorável, sim, à redução da tarifa atual. No entendimento do advogado, a Eunapolitana, ao prestar um serviço deficiente estaria desestimulando os usuários a utilizarem os ônibus, e estimulando o uso de outros meios de transportes, como o Moto-táxi, assim, provocando prejuízos a ela própria. Outros representantes de entidades, como a prefeitura Iracy e Zezinho do PT, ambos da APLB, concordaram com o ponto de vista do Dr. José Henrique. Daí, outros questionamentos foram feitos aos representantes da concessionária, na maioria reclamações contra o serviço prestado. A audiência tornou-se um debate sobre os problemas do transporte urbano na cidade. Intervindo, o presidente da Câmara, Vasco Queiroz afirmou que todas as questões abordadas só serão resolvidas com a implantação da SET (Superintendência Especial de Tráfego), cuja criação já está prevista por projeto de lei de sua autoria.
Ao final , foi marcada uma segunda audiência pública para o poder público,concessionária, entidades e a população voltarem a discutir o assunto. A audiência será realizada terça-feira, dia 30, às nove horas da manhã, na Câmara Municipal.
Fotos: Urbino Brito
Fonte/Autor: Da Redação do NC
