Na manhã do dia
24 de janeiro, por volta, das 11 horas, as lideranças dos índios pataxó, que ocuparam, em junho de 2006, as terras pertencentes à Facdesco (Faculdades do Descobrimento), na Coroa Vermelha, receberam a visita de agentes da Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, comunicando a decisão do Juiz Federal Márcio Flávio Mafra Leal, que determinou a reintegração de posse da área. O juiz considerou que a justificativa dos índios para a invasão, de superlotação na Aldeia da Coroa Vermelha, deverá encontrar solução na esfera adequada.
A Justiça determinou o acompanhamento de reforço policial para o cumprimento do mandado de reintegração. Mas os agentes da Polícia Federal compareceram ao local e comunicaram a decisão aos índios, que propuseram um prazo de 60 dias para desocupar a área. Os agentes informaram que estariam encaminhando um relatório da operação para a Justiça e as lideranças afirmaram que irão recorrer da decisão.
Representando a tribo, Nengo argumentou que os 77 hectares de reserva demarcados pelo Governo Federal são insuficientes para abrigar os cerca de 5 mil índios que estão vivendo no local. “Ocupamos aquela área para que a FUNAI tomasse as providências de ampliar nossa reserva”, declarou aos agentes. Nengo afirmou ainda que os índios não querem brigas, mas que não irão desistir. “Nós estamos recebendo essa decisão, mas vamos continuar lutando por essas terras”, avisou. Eles pediram 60 dias para desocupar a área.
Segundo informações dos índios, no local estão vivendo cerca de 60 famílias, num total de 300 pessoas. Os relatórios dos diversos grupos de trabalho instituídos pela FUNAI, desde o ano de 1979, para a realização de estudos sobre a questão dos índios Pataxó de Coroa Vermelha referem-se ao ano de 1972 como marco da imigração desse grupo para a área do Ilhéu de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália. Representantes da empresa proprietária das terras argumentam que “a documentação da posse legítima da área é datada de 1970”.
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Fonte/Autor: Hilda Rodrigues (MTB 4262) - Informações para a imprensa
