Em sistema de Jornada Ampliada, o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil foi inaugurado em Eunápolis, dia 23 de outubro. O evento se deu por volta das 10h00 e contou com presenças de autoridades comprometidas com as questões sociais, tendo à frente a secretária municipal de assistência social e primeira dama Cláudia Oliveira, o promotor de justiça Dr. João Alves, secretários municipais, o presidente da Câmara de Eunápolis Claudionor Nunes e outros vereadores e o prefeito Robério Oliveira. O PETI irá atender mais de 200 crianças no antigo Sítio da Paz, no bairro Moisés Reis. Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Cláudia Oliveira, responsável pela sua implantação, o PETI vai desenvolver atividades educativas, lúdicas, artísticas e recreativas no período complementar à escola, de segunda a sexta-feira, além de proporcionar aos jovens reforço escolar, atendimento psicológico e acompanhamento de assistentes sociais.
Durante a solenidade de inauguração fizeram uso da palavra o promotor, o presidente da
Câmara, a secretária de assistência social e o prefeito de Eunápolis, todos unânimes em expressar a grande importância do Programa no contexto social para o município e ao mesmo tempo mostrar o reconhecimento pelo grande empenho que a atual gestão vem dispensando para amenizar a situação em que se encontram as crianças e adolescentes de todo o município.
Dr. João Alves destacou o “atraso de 10 anos”, desde que o Programa foi criado pelo governo federal e que só agora se faz efetivar em Eunápolis, “um grande prejuízo para toda a comunidade eunapolitana, devido o desinteresse de se aplicar as políticas públicas existentes, especialmente no que tange à ressocialização do jovem e adolescente no seio da comunidade de forma correta”. “Admiro os que buscam os recursos e os aplicam com gerência, mas se faz necessário que a sociedade civil organizada aja como verdadeira fiscalizadora”, enfatizou o promotor, enaltecendo o trabalho da secretária Cláudia Oliveira e toda sua equipe responsável pelo Programa.
Segundo Cláudia Oliveira, fora do ano letivo, a Jornada Ampliada inclui passeios e atividades de colônia de férias. As famílias dos beneficiados recebem bolsa-auxílio mensal de até R$ 25 Reais e, como contrapartida, é exigida a freqüência mínima de 75% nas escolas e também nas oficinas da Jornada Ampliada, como explica Cláudia Oliveira.
O Peti é um programa federal desenvolvido no município por meio da Prefeitura de Eunápolis desde o primeiro ano de gestão do prefeito Robério Oliveira, para garantir que crianças e adolescentes dos 7 aos 14 anos estejam afastadas do trabalho precoce e dentro das salas de aula. Com o aumento de 100 crianças atendidas na zona rural, o ano passado, a iniciativa passará a atender mais 200 crianças e adolescentes no pólo do Moisés Reis.
O PETI JÁ ATENDE NA ZONA RURAL
O Programa tem como objetivo retirar as crianças e adolescentes, de 7 a 14 anos, do
trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante, ou seja, aquele trabalho que coloca em risco a saúde e segurança das crianças e adolescentes. O PETI rural já atende crianças da Colônia e Mundo Novo, e nos assentamentos Roça do Povo e Projeto Maravilha.
Como um programa tripartite, como frisou o prefeito Robério, outro parceiro do PETI é o governo do Estado, que remunera as professoras e monitoras, além da prefeitura municipal, que criou o espaço e oferece os equipamentos e material de manutenção das instalações, além de proporcionar apoio e orientação às famílias por meio da oferta de ações sócio-educativas, através da Secretaria de Assistência Social, além de implementar programas e projetos de geração de trabalho e renda para as famílias participantes.
A secretária explicou que podem participar do PETI “famílias que tiverem filhos com idade entre 7 e 14 anos que trabalham em atividades perigosas, penosas, insalubres e degradantes, sendo que a prioridade é para famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo, ou seja, aqueles que vivem em situação de extrema pobreza”.
A coordenadora do Programa em Eunápolis, Cláudia Pack discorreu sobre todas as fases do Programa desde a preparação das monitoras e as participações de profissionais como pedagogas, assistentes sociais, nutricionistas, artistas plásticos e outros, “de suma importância para o desempenho do Programa no município de eunápolis”.
Fotos Urbino Brito
Fonte/Autor: Gil Rocha
