O Poder Executivo de Eunápolis, conjuntamente com o Legislativo, também apresentou suas contas à sociedade, na presença do mesmo público que já se encontravam no recinto da Câmara de Vereadores. Os secretários municipais Omar Reiner (Infra-estrutura), Luiz Otávio (finanças), Nevolanda Menezes (educação) e Antonio Carlos (planejamento) foram até a Câmara, representando suas respectivas pastas, quando o secretário de Finanças Luiz Otávio fez as apresentações das demais secretarias, discorrendo sobre arrecadação e gastos da Prefeitura
Municipal, durante o período quadrimestral.
Segundo o secretário Luiz Otávio a receita da Prefeitura, tem sofrido oscilações consideráveis, devido, especialmente à dívida ativa que já chega ao patamar de R$ 18 milhões e que já se encontram no âmbito judicial para posteriores cobranças, esperando o julgamento final para serem postas em prática.
As receitas do município advêm do IPTU, ITBI, ISS, IRRF e demais taxas. Da Receita Federal
FPM, LC 87/96, FUNDEF, SUS, PNAT, PNAM e convênios diversos. Já no âmbito do estado o município recebe recursos oriundos do ICMS, IPI, IPVA e convênios diversos. A Dívida Ativa, por sua vez vem de indenizações, multas, juros e outros. O balancete financeiro da Prefeitura de Eunápolis teve receitas na ordem de R$ 59.712.655.35, sendo que as despezas alcançaram valor igual.
O ICMS é o ‘carro-chefe’ da arrecadação do município, o que levou a provável ampliação da fábrica da Veracel Celulose, entrar no rool das discursões, desde que, para a ampliação deverá aumentar consideravelmente a plantação de eucalipto, gerando, com isso, aumento do êxodo rural e, consequentemente a diminuição da mão de obra local na agricultura, especialmente de subsistência,
Luiz Otávio garantiu que se a arrecadação diminuir de um lado, será recompensada em breve, provavelmente a partir de 2008. A saúde foi a que mais chamou a atenção dos presentes, quando foi demonstrados o acréscimo no número de pessoas com “soro positivo”, o que mereceu do Secretário Luiz Otávio um comentário especial.
A Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura apresentou uma verba em caixa na ordem de R$ 25 mil, que será gerida pelo CONDAU. Essa Secretaria, segundo relatório apresentado, já patrolou mais de 230 Km de estadas vicinais, vem trabalhando, constantemente na manutenção do Parque do Gravatá, e outras ações ambientais.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, por sua vez, fez demonstração de gastos com doações de cadeiras de rodas, passagens para outras localidades, teleconferências, programas com a ABRINQ, aonde atende a mais de 150 famílias e quase. 030 pessoas.
Finalizando as apresentações formais e não havendo intervenção dos presentes, todos tiveram a oportunidade de assistirem a um vídeo, onde foram mostradas algumas das principais ações da Secretaria de Infra-estrutura, como reforma de feiras livres, asfaltamento, calçamento e ampliação de ruas, dentre outras.
A presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Eunápolis, Carmem Lúcia deu por encerrada a Audiência Pública agradecendo a todos os presentes e ciente de mais uma tarefa cumprida com sucesso.
Fotos: Urbino Brito
Fonte/Autor: Gil Rocha
