Audiência Pública em defesa da comarca de Itabela

Por: Ascom / OAB
19/06/2019 - 20:17:20

Na noite de terça-feira (18/06), a OAB/Eunápolis promoveu Audiência Pública, no Salão do Júri do Fórum de Itabela, em defesa da permanência da Comarca de Itabela.

A OAB, instituição que tem como dever institucional à defesa da ordem jurídica, defende à bandeira "Nenhuma Comarca Menos", por entender que o plano de desativação é manifestamente inconstitucional.

"É inadmissível a desativação da Comarca de Itabela, pois além de configurar restrição de acesso à Justiça, também implicará graves consequências para a sociedade regional. Devemos unir forças para lutar por uma justiça eficiente, pois é um dos pilares do Estado Democrático de Direito", pontuou Dr. Alex Ornelas, Conselheiro Estadual da OAB/Bahia.

ASCOM

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