Acúmulo de processos prejudica a Justiça do Trabalho

Mais de 4 mil processos aguardam julgamento na Vara do Trabalho de Eunápolis, resultado da morosidade no trâmite naquela instância, causada por diversos fatores, entre eles a falta de servidores e de um juiz titular.

           
No ano passado, por exemplo, a Vara de Eunápolis foi recordista estadual na entrada de novos processos, quase 3 mil. Maior número, mesmo levando em conta as varas de Salvador, onde os serviços de protocolo, distribuição, serviços de mandados, administração Fórum e o arquivo são descentralizados. “Aqui a Secretaria concentra todos esses serviços”, salienta Raul Edgar Passos, diretor de Secretaria. Segundo a mesma fonte, este ano o número de novos processos caiu com a abertura da Vara de Porto Seguro, porém, o serviço acumulado causa um problema de difícil solução. Quanto à falta de um juiz titular há cerca de um ano, o servidor afirma que essa situação está sendo contornada passando para o juiz substituto um número maior de processos em cada sessão de julgamento. “Os problemas vão sendo contornados e o atendimento melhorado pouco a pouco. O tribunal está se esforçando”, afirma Raul.

           
No entanto, essa informação é contestada pelo advogado José Henrique Barbosa. Segundo ele, o trabalho dos servidores não merece nenhuma crítica, “ao contrário, somente elogios”, mas o problema reside no fato de não lhes ser dado condições de trabalho. O advogado exemplifica citando uma situação, ocorrida no mês passado, quando quase todo o trabalho da Secretaria da Vara ficou quase que paralisado por muitos dias por falha de manutenção: uma peça de um equipamento de informática danificada que não foi reposta. “Já vi servidor trabalhando aqui estando de licença médica. Fazendo uso de um equipamento, que, se não me engano, fazia o controle das batidas cardíacas... algo assim”, denuncia. Outras duas falhas graves são apontadas por José Henrique. O fato da Vara só ter juiz dois dias por semana chegando, terça-feira ao meio dia e retornando ao meio dia da quinta-feira e a alta rotatividade de servidores, “que são nomeados para prestarem serviço aqui só para aprender o serviço e logo depois são removidos para outras cidades”.

Fotos: Urbino Brito

Fonte/Autor: Teoney Guerra