O Ibama através de uma operação iniciada no último dia 29 de julho está fiscalizando todos as embarcações de pesca em uma área costeira entre os municípios de Alcobaça e Canavieiras. Até agora 1.330 quilos de peixe, 79 de lagosta e 60 de camarão além de compressores e redes de pesca já foram apreendidos. Segundo a analista ambiental Cleide Guirro não há previsão para o término da operação que conta com agentes do Ibama de Eunápolis, Ilhéus e Brasília-DF.
A ação tem ainda o apoio quando necessário da Marinha e da Polícia Militar. “Sempre que precisamos eles estão apoiando e a Marinha também está fiscalizando a infra-estrutura das embarcações” detalha Cleide. Já o objetivo é fiscalizar os utensílios de pesca que são proibidos a exemplo dos compressores utilizados ilegalmente na pesca da lagosta. Determinados tipos de rede também estão na mira do Ibama. Apesar
de nenhum tipo de pescado estar em período de defeso, o do robalo acabou no último dia 31 de julho, a fiscalização de licenças e tamanho mínimo permitido dos pescados estão gerando várias apreensões.
Cleide também alerta que todas as embarcações de pequeno, médio e grande porte estão na mira da fiscalização. O Ibama está utilizando uma embarcação para realizar a abordagem. Na suspeita de irregularidade o barco é conduzido a terra onde é feito o auto de infração e apreensão de petrechos e pescados. Já o barco permanece em poder do pescador autuado.
Todo o pescado apreendido até agora foi doado a instituições de caridade dos municípios de Alcobaça, Itamaraju, Prado, Porto Seguro e Eunápolis.
Dificuldades para obter licença
As licenças são expedidas pela Secretaria de Aqüicultura e Pesca (Seape), órgão federal criado no Governo Lula. Já a fiscalização fica a cargo do Ibama. A analista relata que vários pescadores se queixam das dificuldades de obter licenciamento, que muitas vezes chegam até a pagar a taxa pedida, mas ocorre atraso no repasse da licença. Por outro lado ela lembra que não pode deixar de autuar os pescadores irregulares. “Nós temos que controlar o estoque pesqueiro e o controle é pela fiscalização” destaca. Ela também reclama que muitas vezes o órgão é mal visto por cobrar licença já que muitos pescadores da região vivem em situação carente. “Como é que se pode licenciar pesca com compressor. A pesca legal é feita com rede especial” explica se referindo à pesca da lagosta feita com compressor e que põe em risco a vida de homens que se arriscam mergulhando em altas profundidades sem qualquer proteção.
Fotos: Urbino Brito
Fonte/Autor: Luciana Oliveira
