A recente invasão pelos índios Pataxó, do Campus Universitário das Faculdades do Descobrimento está sendo considerada pelos agentes locais da Funai como ação vestibular de uma operação mais ampla para invadir uma extensa área de terras, nas proximidades da Reserva da Jaqueira.
Vale lembrar, que a criação dessa reserva resultou da manutenção em cárcere privado, por líderes tribais, do Senhor Ministro da Justiça, Íris Rezende, em 1997, como reação ao brutal assassinato do índio Galdino, em Brasília. Acossado e temendo por sua segurança, o Ministro criou a reserva, desapropriando valiosas áreas incluídas no perímetro urbano dos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. De concessão em concessão, chegamos à invasão da propriedade rural do Presidente da República e, mais recentemente, à invasão e grotesca depredação da sede do Congresso Nacional.
Os relatórios dos diversos grupos de trabalho instituídos pela Funai desde o ano de 1979 para a realização de estudos sobre a questão dos índios Pataxó de Coroa Vermelha referem ao ano de 1972 (com variações de 1971, 1973) como marco da imigração desse grupo para a área do Ilhéu de Coroa Vermelha, no município de Cabrália. Oficialmente, considera-se que a data inicial da ocupação Pataxó de Coroa Vermelha ocorreu “no dia 17 de novembro de 1972, quando o Sr. Alberto do Espírito Santo Matos, cognominado Cacique Itambé, transferiu-se com seus familiares para o Ilhéu de Coroa Vermelha”. (PA – Relatório fls.0135).
Oriundos das proximidades da Aldeia de Barra Velha e do Parque Nacional Monte Pascoal, os índios Pataxó migraram lentamente para a área do Ilhéu, sendo que, em 1979, já estavam aí radicadas 8 (oito) famílias com um total de 59 indivíduos. A partir do ano de 1979 – marco do “boom” turístico na região, a migração se intensificou e a ocupação da área do Ilhéu pelos Pataxó se consolidou.
No ano de 1979, a FUNAI demonstrou preocupação pela primeira vez com a situação do grupo Pataxó de Coroa Vermelha e constituiu um grupo de trabalho para estudar a questão da ocupação da área do Ilhéu, reconhecidamente “terras de marinha”. O relatório do grupo de trabalho, de autoria do Antropólogo Alceu Cotia Mariz, datado de 22 de fevereiro de 1979, considerado “a peça mais antiga do PA,” aborda em primeira mão, a questão da ocupação do Ilhéu da Coroa Vermelha e suas implicações sócio-políticas; trata do progresso econômico da região, alavancado pelo turismo, facilitado pela sensível melhoria dos meios de comunicação, e fala do aforamento de terras pela Prefeitura. Refere o impasse surgido com a Marinha “que não abre mão da área do Ilhéu de Coroa Vermelha (ocupada em parte pelos Pataxó), pois dita área “é de função estratégica imprescindível”; pondera que mesmo que fosse liberada, “por ser ela curta e estreita não permite um aumento indefinido de ocupantes”... e já atingiu um ponto de saturação”.
Uma carta do índio Pataxó Francisco Alves da Silva, dirigida ao Presidente da Funai, relata, informa e comunica o que segue: “estamos passando grandes necessidades porque não temos terra para nós trabalhar” sic; “nós queremos a terra da mata... a nossa preferência é pela terra da mata”; “já estamos pensando de entrar lá na mata”. Esse foi o primeiro indicativo da intenção dos índios Pataxó da Coroa vermelha de invadirem as terras da mata, e foi expresso em correspondência datada de 12 de setembro de 1989.
Até a data acima referida, os índios Pataxó permaneceram na área do Ilhéu de Coroa vermelha, que passaram a ocupar a partir do ano de 1972. Telegrama do Administrador Regional da Funai, datado de 22 de maio de 1990, constante do PA, comunica que uma semana antes, no dia 15 de maio, ocorreram invasões das matas pelos índios de Coroa Vermelha. A área invadida- prossegue a comunicação – “pertence à Flonibra e à Vale do Rio Doce”. A informação atesta que foi uma invasão pacífica e que a retirada dos índios transcorreu pacificamente. Alerta, porém para o fato de que está sendo programada outra invasão, “desta vez com todo o aparato bélico”. De fato, a quatro de junho de 1990, o chefe do PI Pataxó, Armando Silva Pinto, comunica que “os índios de Coroa Vermelha invadiu 9SIC0 terras pertencentes à Floresta Rio Doce – Flonibra”.
O ano de 1861, quando se deram a criação e instalação da aldeia de Barra Velha pela Presidência da Província, é tido pelos estudiosos como o marco de origem da comunidade Pataxó contemporânea.
Criada para “reunir e assentar os índios que viviam em volta da Vila do Prado” (Carvalho 1977 p.83), a aldeia de Barra Velha permaneceu praticamente ignorada, alheia às preocupações das autoridades, (com breve referência ao aviador Gago Coutinho que lá desceu em 1939, até o ano de 1951, quando ocorreu o movimento denominado pela imprensa “Levante dos índios de Barra Velha”. A vigorosa intervenção policial destruiu a aldeia e dispersou os remanescentes indígenas que ali viviam. Segundo comenta Rosário Carvalho, cujo bem fundamentado estudo consultou todas as fontes primárias e secundárias disponíveis, “não fosse o movimento de 1951, talvez ainda hoje sua (dos Pataxó) existência permanecesse ignorada, continuando a ser considerado grupo extinto”. Nesse sentido a autora citada comenta “ o desconhecimento geral, pela literatura especializada, da existência de um grupo indígena que se auto-identifica como Pataxó.
Oriundos das proximidades da aldeia de Barra Velha e do local onde em 1961 se instalou o Parque Nacional Monte Pascoal, os remanescentes Pataxó começaram a ocupar a área do Ilhéu de Coroa Vermelha, no município de santa Cruz Cabrália a partir do ano de 1972, data referida por todos os estudos – excluído o denominado Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Coroa Vermelha – qualquer elemento que identifique terem estado os índios Pataxó ocupando essa área nos últimos 150 anos.
Dito isso, resulta evidente a impossibilidade de conciliar essas informações com a falaciosa argumentação de que os índios tenham habitado as áreas de Coroa Vermelha e arredores nos mais de 100 anos antes de 1972, porque não existe qualquer indício que suporte a tese de que as áreas de Coroa Vermelha e arredores se enquadrem no conceito legal de “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”.
Como todos podem observar não são justificadas as ações invasivas cometidas pelos índios Pataxó de Coroa Vermelha.
Muito mais ainda existem documentos, relatórios, opiniões, estudos realizados por antropólogos, enfim, documentação mais que suficiente que comprova que a área pleiteada pelos silvícolas nunca foi considerada ocupada por índios Pataxó nos últimos 150 anos.
* Paulo Salvatore é vice-diretor da Facdesco – Faculdades do Descobrimento
Fonte/Autor: Paulo Salvatore
