Auditoria de Monitoramento Anual do manejo florestal da Veracel Celulose S/A, com sede no Município de Eunápolis, Estado da Bahia, Brasil.
(10 de Setembro de 2015)
Introdução - O Imaflora e a Rainforest Alliance (RA) estão conduzindo o processo de auditoria de monitoramento anual FSC® do manejo florestal da Veracel Celulose S/A, com sede na Rodovia BA-275, s/n, Km 24, Fazenda Brasilândia, Eunápolis, BA.
A Rainforest Alliance, representada no Brasil pelo Imaflora, é uma entidade credenciada pelo Forest Stewardship Council® - FSC e esta auditoria de monitoramento anual seguirá procedimentos aprovados pelo FSC.
Escopo do monitoramento anual - a auditoria avaliará aspectos ambientais, silviculturais e socioeconômicos das plantações florestais manejadas pelo empreendimento, com área total de, aproximadamente, 199.335 mil hectares, utilizando o Padrão de Certificação do FSC para Manejo Florestal, Avaliação de Plantações Florestais na República Federativa do Brasil: Padrão Harmonizado entre as Certificadoras (FSC-STD-BRA-01-2014 V1-0 PT) acessível na página eletrônica do Imaflora (www.imaflora.org).
O Imaflora e a Rainforest Alliance também avaliarão a identificação, manejo e proteção de atributos de alto valor de conservação presentes nas áreas do empreendimento, e com esta finalidade solicitam comentários de partes interessadas sobre o tema.
Composição da equipe de avaliação - a auditoria será conduzida por uma equipe multidisciplinar com ampla experiência na avaliação de aspectos sociais, ambientais e econômicos, formada por quatro auditores do Imaflora.
Etapas e cronograma da avaliação
¨ Organização da avaliação - a equipe Imaflora/RA iniciou o planejamento do monitoramento anual em Setembro de 2015. Estes trabalhos, que devem prosseguir durante todo o processo de auditoria, envolvem a análise estratégica das informações disponíveis sobre a unidade de manejo e partes interessadas, a preparação de equipe de campo, a elaboração de documentos e a execução das principais etapas do processo.
¨ Avaliação de campo - a equipe do Imaflora/RA vai avaliar as propriedades manejadas pelo empreendimento entre os dias 09 e 13 de Novembro de 2015.
¨ Consulta pública a partes interessadas - inicia no dia 10 de Setembro de 2015 e estende-se durante todo o processo de auditoria, inclusive após os trabalhos de campo.
¨ Contato local com a comunidade - durante o período da consulta pública prévia e durante os trabalhos de campo, a equipe fará entrevistas e reuniões com pessoas e entidades locais que possam contribuir para essa auditoria.
¨ Reunião final de consolidação - ao final das atividades de campo, a equipe se reunirá com os responsáveis pelo manejo do empreendimento para finalizar a coleta de dados e apresentar os resultados preliminares do processo de auditoria.
¨ Elaboração do relatório de auditoria - a equipe deverá elaborar uma minuta confidencial do relatório, que será circulada para comentários pela equipe do empreendimento. O relatório final será composto, entre outras informações, por um resumo dos resultados dessa auditoria e pela análise detalhada do cumprimento dos padrões pelo empreendimento. Esta etapa deve ocorrer em até 30 dias após a conclusão da etapa de campo.
¨ Finalização do processo - após a incorporação de comentários da equipe do empreendimento e das partes interessadas à minuta do relatório, o Imaflora/RA emitirá a decisão de certificação. Excluído os imprevistos, o processo deve ser finalizado em até 60 dias após a finalização do relatório.
¨ Contribuições de partes interessadas - como parte do processo de auditoria, partes interessadas são convidadas a oferecer comentários e opiniões sobre o manejo florestal do empreendimento, com relação ao cumprimento do padrão FSC sob escopo da avaliação, bem como com relação ao manejo e proteção de atributos de alto valor de conservação presentes nas áreas florestais. As contribuições, confidenciais ou não, são bem-vindas nos formatos mais simples e adequados à conveniência das partes interessadas e serão mais efetivas se apresentadas antes ou durante os trabalhos de campo, de forma a permitir sua verificação e consideração nas conclusões da auditoria. As opções de contribuição são as seguintes:
1. Reuniões com a equipe de avaliação do Imaflora/RA durante ou logo após os trabalhos de campo.
2. Contatos telefônicos com o responsável do processo ou com a equipe de apoio do Imaflora.
3. Submissão de comentários escritos por correio (endereço abaixo) ou e-mail para o responsável do processo ou para o Imaflora. Os comentários serão mantidos confidenciais e somente serão utilizados para a finalidade de avaliação do empreendimento, salvo orientação contrária da parte interessada.
A fonte de qualquer informação fornecida será mantida confidencial, disponível somente para as equipes do FSC e do Imaflora/Rainforest Alliance. As partes interessadas que desejarem questionar qualquer aspecto do processo de certificação florestal podem acessar os procedimentos da Rainforest Alliance para resolução de contestações na página eletrônica www.rainforest-alliance.org.
¨ Documentos relativos a essa consulta pública:
- Questionário para Consulta Pública;
- Padrão de certificação: Avaliação de Plantações Florestais na República Federativa do Brasil: Padrão Harmonizado entre as Certificadoras (FSC-STD-BRA-01-2014 V1-0 PT).
A documentação também pode ser solicitada ao Imaflora/Rainforest Alliance por meio de correio eletrônico ou telefone.
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
Certificação Florestal
Página eletrônica: www.imaflora.org; www.rainforest-alliance.org
Estrada Chico Mendes, 185 - Bairro Sertãozinho.
CEP 13426-420.
Piracicaba - SP - Brasil
Tele/fax: (19) 3429-0800
Correio eletrônico: consultapublica@imaflora.org
Responsável pelo processo: Ellen Keyti Cavalheri / (19) 3429-0859 / ellen@imaflora.org
