Por: Bento Quinto
Eunápolis – 18/12/09 – “O órgão indutor da reforma agrária no Brasil é o INCRA, e no Extremo Sul da Bahia, temos uma parceria muito firme com os movimentos sociais que defendem os trabalhadores rurais dessa Região, a exemplo do STTR de Eunápolis”. É o que diz Carlos José Barbosa Borges, analista de reforma e desenvolvimento agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em entrevista ao NossaCara.com, acrescentando que “em relação ao outrora acampamento e agora definitivamente Assentamento Santa Maria, em frente ao Projeto Maravilha, no interior do Município, nós fizemos a legitimação das 62 famílias de trabalhadores rurais que estavam acampadas há mais de onze anos, passando a Fazenda Santa Maria para elas”.
Em relação às outras ações desenvolvidas no Extremo Sul baiano pelo INCRA, Carlos Borges explica que “são ações de implantação e instalação de projetos de reforma agrária tipo construção de casas, demarcações de lotes, liberação de recursos para investimentos, enfim, dando início e consolidando os assentamentos mais antigos da Região”.
Sobre críticas geralmente veiculadas ou feitas na imprensa devido a lentidão no andamento dos processos de reforma agrária, percebida em todo o País, ele diz que “essa é uma questão que não só a mídia e os trabalhadores rurais sem terras sentem na pele, mas, também, os próprios servidores do INCRA vêm debatendo essa realidade, inclusive, já fizemos cinco greves nesse Governo, o Governo Lula, para que ele abra concursos e contrate mais servidores, nos possibilitando dar celeridade nos processos de reforma agrária”. “Além disso”, prossegue o agente do INCRA na Bahia, “existe também a questão legal, pois, a Legislação Agrária disponível tem todo um rito processual, fazendo com que demore no mínimo dois anos para que uma área seja desapropriada e entregue aos trabalhadores rurais”.
Carlos Borges, diz ainda que “o INCRA está de uma certa forma atento às demandas dos trabalhadores e, mesmo os servidores do Órgão sofrendo com a sobrecarga de trabalhos, ainda conseguimos dar conta do recado no andamento da reforma agrária na Bahia”. Ele alerta os trabalhadores rurais que estão assentados em áreas de reforma agrária que, “a venda de lote ou de lotes é impertinente, não procede, é ilegal”. “Portanto”, continua, “fiquem todos atentos e coíbam essa prática vil de venda de lotes da reforma agrária, porque o INCRA está atento e vamos tomar as medidas legais possíveis, para que possamos tirar todos aqueles que compraram terras dentro da área de reforma agrária”.
