Ministério Público, PM e Ibama estão em campo para impedir agressões à Mata Atlântica em Porto Seguro e região

Por: MP / BA
12/09/2018 - 08:38:17

Objetivo é identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos.

Participando da Operação “Mata Atlântica de Pé”, o Ministério Público estadual da Bahia está em campo fiscalizando o bioma da Mata Atlântica em Porto Seguro e região desde a segunda-feira (10), em parceria com policiais da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) e agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na Bahia, a operação é coordenada pelo promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, coordenador do Núcleo Mata Atlântica (Numa), e pela promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama). A operação acontece em outros 14 estados do País.  

A MATA - O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.

Reparação – A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. Os resultados da operação serão apresentados no início da tarde do dia 13.

Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente dos MPs de cada estado assumirão as tarefas de sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, encaminharão os relatórios, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados dos danos ambientais.

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