• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 05/2022 – Autoria : Renato Bromochenkel- Institui no Calendário Oficial do Município de Eunápolis o Dia Municipal do Jornalista, a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril, e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 06/2022 – Autoria : Pedro Queiroz- Determina que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Eunápolis, sejam obrigados a permitir a presença de doulas, fisioterapeutas, enfermeiros obstetras durante todo o período de pré parto, parto e pós parto, sempre que solicitados e custeados pela parturiente. (1ª VOTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 07/2022 – Autoria : Tiago Mota- Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 08/2022 – Autoria : Tiago Mota- Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Eunápolis-BA. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 02/2022 – Revoga parágrafo 2º do artigo 4º da Lei 1294/2021 (Lei Orçamentária). (DISCUSSÃO). •
Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 – Dispõe sobre a autorização de reajuste salarial, no percentual de 14,42%, aos Profissionais do Magistério abrangidos pela Lei Municipal nº568/2005, e dá outras providências; (DISCUSSÃO).
• Projeto de Lei Complementar nº 09/2022 – Dispõe sobre o auxílio uniforme/fardamento para Guarda Civil Municipal de Eunápolis, a fim de custear gastos com fardamento, conforme regulamentação e dá outras providências; (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO 04/2022 – Autoria : Franskley Gabriel - Outorga título de Cidadania à Senhora Shirley Nascimento Santos. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO 05/2022 – Autoria : Carmem Lúcia - Outorga título de Cidadania ao Senhor Marcelo Nechar Bertucci. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO 06/2022 – Autoria : Carmem Lúcia - Outorga título de Cidadania ao Capitão Marcos André Santos Laurentino. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO 07/2022 – Autoria : Renato Bromochenkel - Outorga título de Cidadania ao Senhor Donizete Garcia de Carvalho. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO 08/2022 – Autoria : Renato Bromochenkel - Outorga título de Cidadania ao Senhor Gutemberg Alves da Silva. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO 09/2022 – Autoria : Jorge Maécio - Outorga título de Cidadania ao Dr. Ivo Daniel Póvoas de Souza (APRESENTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 37/2022 - Autoria: Arthur Dapé. - Indica ao Poder Executivo Municipal a ampla divulgação aos munícipes do horário das coletas de lixo nos bairros bem como a realização de campanha de conscientização evitando o acúmulo de lixo nas vias. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 38/2022 - Autoria: Arilma Rodrigues - Indica ao Poder Executivo Municipal a confecção de um busto de Maurício César Serra Mota para ser fixado na frente do Estádio Araujão. (VOTAÇÃO).
